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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40
Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado
Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:30
Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil
Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:15
PGR recomenda que Genoino termine de cumprir pena em casa
Ex-presidente do PT fez dois cursos à distância e trabalhou na biblioteca da Papuda para abater parte de sua pena
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:00
Advogado de Genoino nega acusação de desacato a Barbosa
Polícia Federal abriu inquérito para apurar se advogado praticou crime de desacato
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:30
'Vaquinha' rende, e Genoino doa R$ 30 mil para Delúbio
Ex-tesoureiro do PT tem até sexta-feira para depositar em juízo 466.000 reais em multas impostas pela condenação no julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:00
PGR defende manutenção das penas de Genoino e Valério
Mensaleiros apresentaram embargos infringentes ao STF para tentar reverter a condenação por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara contraria STF e vota saída de Genoino
Presidente da Câmara afirma que irá seguir o que "a Constituição determina" sobre perda de mandatos de deputados, e não o que o STF decidiu
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça Federal de MG condena Genoino e Delúbio por falsidade
O ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro da sigla foram condenados a 4 anos pelo crime por falsidade ideológica
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Funcionalismo Público
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas sobre Funcionalismo Público. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Tributário. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Perguntas e Respostas de Direito Processual Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:45
Câmara não usará laudo do STF sobre Genoino, diz Alves
Deputado rejeita influência da avaliação médica que descartou prisão domiciliar para o petista na decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:30
Câmara atropela STF e faz perícia para aposentar Genoino
Presidente da Câmara manobra para tentar evitar que o mensaleiro enfrente processo de cassação de mandato e perca o direito ao salário vitalício
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:15
Jefferson e Genoino estudam pedir indulto de Natal
Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:30
Genoino recebe alta médica e vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente do PT foi examinado por junta médica e aguarda decisão de Joaquim Barbosa